Imobiliário

A área de prática de Imobiliário conta com uma equipa de advogados especializados em todas as áreas do sector imobiliário, detentores de experiência e conhecimentos adequados ao acompanhamento de qualquer operação imobiliária, independentemente da sua dimensão e complexidade.
A experiência da ACE - Sociedade de Advogados, nesta área, resulta de anos de assessoria jurídica a diversas entidades, designadamente dos sectores da construção civil, transportes, turismo e comércio e da prestação de serviços na área imobiliária.

Principais áreas de actuação:

  • Assessoria a empresas imobiliárias e a fundos de investimento imobiliário  na promoção e gestão de diversos projectos;
  • Assessoria para a constituição de fundos de investimento imobiliário;
  • Assessoria em projectosTuristícos;
  • Gestão de Imóveis;
  • Urbanização e Edificação:
    • Aquisições e operações de constituição de propriedade horizontal e condomínios;
    • Realizações de parcerias público – privadas para promoções imobiliárias, exploração, gestão e utilização de imóveis;
  • Expropriações por utilidade pública;
  • Urbanismo e ordenamento do território;
  • Contratos de aquisição e venda de imóveis;
  • Contratos de arrendamento, alterações aos contratos de arrendamento, actualização de rendas, acções de despejo;
  • Impostos e Taxas:
    • Análise e optimização fiscal de operações do sector imobiliário
    • Due Diligence Imobiliária