Urbanismo e Turismo

Esta área de prática está intimamente relacionada com a de Direito Público, Administrativo e de Contratação Pública.
O turismo tem sido um dos sectores com mais forte crescimento em Portugal, pelo que também por essa razão a Sociedade autonomizou esta área de prática por forma a poder diversificar as soluções apresentadas aos seus clientes, acrescentando valor às mesmas.
A assessoria jurídica prestada abrange, essencialmente, empresas do sector da construção civil e projectos de investimento imobiliário nacional e internacional.

Principais áreas de actuação:

  • Loteamentos;
  • Licenciamentos;
  • Expropriações por utilidade pública;
  • Elaboração de contratos urbanísticos;
  • Acompanhamento na discussão público dos Instrumentos de Gestão Territorial;
  • Elaboração de Planos de Ordenamento de Território;
  • Procedimentos administrativos e processos judiciais relativos à aplicação de instrumentos de gestão territorial, ao licenciamento e ao (in)deferimento de pretensões urbanísticas de particulares.