Contencioso e Arbitragem

A área de prática de Contencioso e Arbitragem da ACE - Sociedade de Advogados é composta por uma equipa de advogados especializada em Contencioso Civil e Comercial, bem como em Insolvências e Reestruturações.
Os advogados que integram esta área de prática possuem uma ampla experiência em resoluções judiciais de conflitos, civis e comerciais, bem como em arbitragens, prestando assessoria jurídica a clientes nacionais e internacionais numa grande variedade de sectores designadamente financeiro, bancário, serviços, restauração e farmacêutico.
A ACE - Sociedade de Advogados privilegia em relação ao Contencioso e Arbitragem uma filosofia de advocacia preventiva.

Principais áreas de actuação:

  • Arbitragens nacionais e internacionais;
  • Acções judiciais referentes a direitos emergentes de relações laborais individuais e colectivas;
  • Acções de responsabilidade civil contratual e extra-contratual;
  • Responsabilidade do produtor, direitos do consumidor e responsabilidade profissional;
  • Recuperação e restruturação de créditos, injunções, acções declarativas e acções executivas;
  • Acções de insolvência e recuperação de empresas;
  • Execução de sentenças nacionais e internacionais e decisões arbitrais;
  • Execução de garantias de créditos (penhor, hipoteca, seguro-caução, garantia bancárias, livranças, letras, cheques);
  • Reconhecimento de sentenças estrangeiras;
  • Acções de anulação e nulidade de deliberações sociais;
  • Acções judiciais referentes a imóveis (contratos de arrendamento, cessão de exploração, prestação de serviços imobiliários, contratos-promessas de compra e venda,);
  • Resolução de litígios na área dos seguros, nomeadamente acções emergentes de mediação de seguros, participações criminais e acções de prestação de contas;
  • Resolução alternativa de litígios;
  • Diferendos societários e resultantes da execução ou cessação de relações comerciais;
  • Assessoria jurídica na área da criminalidade económica;
  • Assessoria jurídica na área do contencioso financeiro;
  • Procedimentos cautelares;
  • Acção de indemnização contra administração por actos de gestão,interposta pela sociedade, pelos accionistas (pessoas singulares,sociedades comerciais ou fundos de investimento) ou pelos credoressociais;
  • Acção de indemnização contra os órgãos de fiscalização por omissão dos deveres de fiscalização, interposta pela sociedade, pelos accionistas(pessoas singulares, sociedades comerciais ou fundos de investimento) ou pelos credores sociais;
  • Acção de indemnização contra os órgãos de supervisão por omissão dos deveres de supervisão, interposta pela sociedade, pelos accionistas(pessoas singulares, sociedades comerciais ou fundos de investimento) ou pelos credores sociais.