Direito Comercial e Societário

A área de prática de Direito Comercial e Societário conta com uma equipa de advogados especializados em todas as áreas do sector comercial e societário, possuidores de experiência e conhecimentos adequados ao acompanhamento de qualquer operação, independentemente da sua dimensão e complexidade.
Esta área de prática tem igualmente uma natureza interdisciplinar com outras áreas de prática existentes na Sociedade, nomeadamente Direito Fiscal e Direito Laboral e da Segurança Social.


Principais áreas de actuação:

  • Constituição de sociedades;
  • Alterações estatutárias;
  • Elaboração de acordos parassociais;
  • Fusões e aquisições;
  • Cisões;
  • Due Diligences;
  • Transformações societárias ;
  • Transmissões de participações sociais, estabelecimentos ou activos;
  • Reestruturações de grupos societários;
  • Corporate finance;
  • Insolvências, dissoluções e liquidações de empresas;
  • Auditorias Jurídicas;
  • Defesa dos Direitos dos accionistas em relação aos actos de administração, de fiscalização e de supervisão;
  • Certificação de conformidade das cópias com os originais;
  • Reconhecimentos de assinaturas simples com menções especiais, nomeadamente reconhecimentos presenciais de letra e assinatura;
  • Autenticação de documentos;
  • Certificação de traduções.